BNY
BNY Mellon
Fale Conosco
Voltar ao início

Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site da BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ("BNY Mellon DTVM", "nós" ou "nosso"), você ("Usuário") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar este site.

Leia com atenção: Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você e a BNY Mellon DTVM. A utilização continuada do site implica aceitação integral de todas as condições aqui estabelecidas.

2. Descrição do Site e Serviços

Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, apresentando informações sobre a BNY Mellon DTVM, seus serviços e atividades no mercado financeiro brasileiro.

Os serviços oferecidos pela BNY Mellon DTVM incluem, mas não se limitam a:

  • Custódia de títulos e valores mobiliários
  • Administração fiduciária de fundos de investimento
  • Distribuição de títulos e valores mobiliários
  • Serviços de câmbio
  • Tesouraria e gestão de liquidez

Aviso Importante: O conteúdo deste site não constitui oferta, solicitação ou recomendação de compra ou venda de quaisquer títulos, valores mobiliários ou produtos financeiros.

3. Elegibilidade

Para utilizar este site e solicitar nossos serviços, você declara que:

  • Possui capacidade legal plena para aceitar estes Termos de Uso
  • É maior de 18 anos ou está devidamente representado
  • Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas
  • Manterá suas informações atualizadas

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade da BNY Mellon DTVM ou de suas licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

4.1 Uso Permitido

Você pode:

  • Visualizar e acessar o conteúdo do site para uso pessoal e não comercial
  • Imprimir cópias de páginas para uso pessoal
  • Compartilhar links para o site

4.2 Uso Proibido

É expressamente proibido:

  • Reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais
  • Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
  • Utilizar técnicas de engenharia reversa ou descompilar qualquer software
  • Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para acessar o site

5. Uso Aceitável

Ao utilizar este site, você concorda em não:

  • Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
  • Transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Interferir na segurança ou funcionamento do site
  • Coletar informações de outros usuários sem consentimento
  • Utilizar o site para atividades fraudulentas ou ilegais
  • Fazer declarações falsas sobre sua identidade ou afiliação
  • Sobrecarregar a infraestrutura do site

6. Informações Financeiras

As informações financeiras e de mercado apresentadas neste site são fornecidas apenas para fins informativos e educacionais.

Aviso de Risco: Investimentos envolvem riscos e podem resultar em perdas financeiras. Rentabilidade passada não é garantia de resultados futuros. Antes de investir, avalie cuidadosamente os riscos, custos e perfil de investidor.

6.1 Limitações das Informações

  • As informações podem estar desatualizadas no momento da visualização
  • Não substituem a análise profissional de um consultor financeiro
  • Não constituem recomendação de investimento personalizada
  • Podem conter projeções ou estimativas sujeitas a riscos e incertezas

7. Formulário de Contato

Ao submeter informações através do formulário de contato, você:

  • Autoriza a BNY Mellon DTVM a entrar em contato através dos dados fornecidos
  • Declara que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas
  • Concorda com o tratamento de seus dados conforme nossa Política de Privacidade
  • Entende que o envio do formulário não estabelece relação contratual

8. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. A BNY Mellon DTVM não tem controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros e não assume responsabilidade por eles.

O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

9. Isenção de Garantias

Este site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo:

  • Garantias de comercialização ou adequação a uma finalidade específica
  • Garantias de que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros
  • Garantias de que os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
  • Garantias quanto à qualidade de produtos, serviços ou informações

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a BNY Mellon DTVM, seus diretores, funcionários, parceiros ou agentes serão responsáveis por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
  • Lucros cessantes ou perda de dados
  • Danos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site
  • Danos resultantes de decisões de investimento baseadas em informações do site

A limitação de responsabilidade acima se aplica na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a BNY Mellon DTVM, seus diretores, funcionários, parceiros e agentes de qualquer reclamação, dano, perda, responsabilidade, custo e despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

  • Seu uso do site
  • Violação destes Termos de Uso
  • Violação de direitos de terceiros
  • Informações falsas ou enganosas fornecidas por você

12. Modificações

A BNY Mellon DTVM reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos termos modificados. Recomendamos que você revise estes Termos periodicamente.

13. Rescisão

A BNY Mellon DTVM pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Uso, sem aviso prévio ou responsabilidade.

14. Disposições Gerais

14.1 Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a BNY Mellon DTVM em relação ao uso do site.

14.2 Renúncia

A falha da BNY Mellon DTVM em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

14.3 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14.4 Cessão

Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso sem o consentimento prévio por escrito da BNY Mellon DTVM.

15. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do formulário disponível em nosso site.

BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Serviços de distribuição regulados pela CVM.

© 2024 BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. Todos os direitos reservados.

A BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. é uma instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.