Política de Privacidade

1. Introdução

A BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ("BNY Mellon DTVM", "nós" ou "nosso") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de nossos clientes, parceiros e visitantes de nosso site.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1 Dados de Identificação

• Nome completo
• CPF/CNPJ
• RG e outros documentos de identificação
• Data de nascimento
• Nacionalidade
• Estado civil

2.2 Dados de Contato

• Endereço residencial e comercial
• E-mail pessoal e corporativo
• Telefone fixo e celular

2.3 Dados Financeiros

• Informações bancárias
• Histórico de investimentos
• Perfil de investidor
• Patrimônio e renda

2.4 Dados de Navegação

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas
• Data e hora de acesso
• Cookies e tecnologias similares

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Finalidade	Base Legal (LGPD)
Prestação de serviços financeiros	Execução de contrato
Cumprimento de obrigações regulatórias	Obrigação legal
Prevenção à fraude e lavagem de dinheiro	Obrigação legal / Legítimo interesse
Envio de comunicações sobre produtos e serviços	Consentimento
Análise de perfil de investidor	Execução de contrato
Melhoria de nossos serviços	Legítimo interesse

4. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais com:

• Empresas do Grupo BNY Mellon: Para fins operacionais e de gestão corporativa
• Órgãos reguladores: Banco Central do Brasil, CVM, ANBIMA, Receita Federal, COAF
• Prestadores de serviços: Que nos auxiliam na operação (sob contratos de confidencialidade)
• Instituições financeiras: Para liquidação de operações
• Autoridades judiciais: Quando exigido por lei ou ordem judicial

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso baseados em função
• Monitoramento contínuo de segurança
• Treinamento regular de colaboradores
• Políticas de segurança da informação
• Auditorias periódicas de segurança

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, regulatórias e contratuais.

Os prazos de retenção variam de acordo com a natureza dos dados e as obrigações aplicáveis, podendo se estender por períodos determinados por órgãos reguladores (CVM, Banco Central) ou pela legislação tributária e previdenciária.

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e obter cópia deles
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento
• Informação: Sobre entidades com quem compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: A qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso site. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo.

8.1 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site
• Cookies de desempenho: Coletam informações sobre como você usa o site
• Cookies de funcionalidade: Lembram suas preferências
• Cookies de marketing: Utilizados para exibir anúncios relevantes

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade do site.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por meio de nosso site ou outros canais apropriados. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

10. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• Canal de Atendimento: Através do formulário em nosso site
• Prazo de resposta: Até 15 dias úteis

11. Foro e Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.